Autoavaliação institucional na política do Sinaes: Concepção, desafios e possibilidades de avanços - Vieira de Sousa, José (Examen: Política, Gestão e Avaliação da Educação, 2018)
A reflexão proposta neste artigo problematiza a autoavaliação institucional no âmbito da política do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), situando-a tanto em relação à perspectiva legal que a institui como motriz desse sistema quanto na dinâmica que ela tem assumido na avaliação desse nível educacional, no Brasil. Para isso, focaliza os desafios e avanços subjacentes à atuação das Comissões Próprias de Avaliação, traduzidos nos relatórios de autoavaliação. Discute-se a natureza e a finalidade da autoavaliação, ressaltando a polissemia que envolve o conceito de qualidade na educação superior. A análise empreendida conclui que, devido à importância que possui, a autoavaliação pode se configurar como instrumento de gestão pedagógica, considerando o uso dos seus resultados, em relação ao trabalho que as instituições de educação superior realizam. Aponta também alguns desafios relativos à implementação da política do Sinaes, ressaltando que, à proporção que as referidas instituições não consolidam sua autoavaliação, elas poderão revelar dificuldades práticas, em relação à definição estratégica de suas ações futuras. A não centralidade da autoavaliação institucional tem na ausência do próprio Estado, no que tange à ausência de acompanhamento sistemático e cíclico do trabalho das comissões antes citadas, uma das principais razões para o insuficiente reconhecimento desse componente avaliativo no âmbito do Sinaes. O que se tem verificado, na prática, é a postagem dos relatórios de autoavaliação pelas instituições para atender ao ciclo avaliativo, porém sem retorno efetivo do Estado em relação a esse componente da política de avaliação da educação superior brasileira, em vigência desde 2004.