AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO AOS DISCENTES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS
Palavras-chave:
Educação superior; política de atendimento aos discentes; autoavaliação institucional.Resumo
As instituições de educação superior brasileiras, desde a implantação do SINAES (2004), foram obrigadas a manter e avaliar suas políticas de atendimento estudantil. A expansão do setor privado e instalação de políticas de ação afirmativa, que ampliaram o acesso de grupos historicamente excluídos, também intensificaram as demandas por políticas estatais e institucionais com vistas à permanência destes sujeitos. Este estudo, de abordagem qualitativa e fundamentado em análise documental, analisa Relatórios de Autoavaliação Institucional de cinco instituições do setor privado das regiões Norte e Nordeste, localizadas em territórios marcados pela vulnerabilidade, no período 2019-2024, visando caracterizar sua política de atendimento aos discentes. Os relatórios revelam políticas institucionais frágeis, pouco atentas às ações de permanência e aos seus impactos; as informações e análises são superficiais e os resultados desconectados do planejamento institucional. Sugerem que políticas de assistência e avaliação institucional assumem caráter burocrático, com eficácia limitada da perspectiva e da qualidade e equidade.
Referências
ABREU, M. K. A.; XIMENES, V. M. Pobreza, permanência de universitários e assistência estudantil: uma análise psicossocial. Psicologia USP, v. 32, e200033, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/pBtyBfxJqkXbvzwVvcQprzS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 mar. 2026.
ALMEIDA, L. S.; MARINHO-ARAÚJO, C. M.; AMARAL, A.; DIAS, D.. Democratização do acesso e do sucesso no ensino superior: uma reflexão a partir das realidades de Portugal e do Brasil. Avaliação (Campinas), v. 17, n. 3, p. 899–920, nov. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/8w9yQ7S7Jq4VT9dd8tPGVtG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 mar. 2026.
ARANTES, A. R. V.. Autoavaliação institucional na educação superior: o estado do conhecimento. Revista Panorâmica online, [S. l.], v. 34, 2022. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/revistapanoramica/index.php/revistapanoramica/article/view/1454. Acesso em: 10 mar. 2026.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J.. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. Tradução de Ione Ribeiro Valle e Nilton Valle. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. e-MEC: Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/emec/nova. Acesso em: 26 mar. 2026.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema de Avaliação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília. DOU, 14 de abril de 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 09 mar. 2026.
BRASIL, Ministério da Educação. Nota Técnica nº 65/2014. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: https://cpa.ufpr.br/wp-content/uploads/2020/05/nota-tecnica-no-65-conaes-daes-inep.pdf. Acesso em: 09 mar. 2026.
CAIRES, S.. A experiência de estágio académico: oportunidades de formação e desenvolvimento do estudante. Psicologia, Lisboa, v. 14, n. 2, p. 233-247, 2022. Disponível em: https://revista.appsicologia.org/index.php/rpsicologia/article/view/513/289. Acesso em 09 mar. 2026.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012.
COULON, A.. A condição de estudante: a entrada na vida universitária. Salvador: Edufba, 2008.
DIAS SOBRINHO, J.. Avaliação educativa: produção de sentido com valor social. Revista Avaliação (Campinas), v. 13, n. 1, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/RbsQFJt9w7Xyqc9gpjrXYFg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 mar. 2026.
DIAS SOBRINHO, J.. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, out./dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400010. Acesso em: 23 mar. 2026.
FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Veronica Toste; VENTURINI, Anna. Ação Afirmativa: História, Conceito e Debates (Capítulo 6). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb. Acesso em: 20 de maio de 2025.
FLICK, U.. Introdução à pesquisa qualitativa. 3 ed. Tradução Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GALLEÃO, A. M. Trabalhador-estudante de graduação: utopias e contradições. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica de Santos, Santos, 2020.
GRAMANI, M. C. N.; DUARTE, André Luís de Castro Moura. O impacto do desempenho das instituições de educação básica na qualidade do ensino superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 249-268, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/CDbhHZRqD5ZT9JFCnxDLS6m/?lang=pt. Acesso em 06 mar. 2026.
HERINGER, R. Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 7-17, jan./jun. 2018. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbop/v19n1/03.pdf. Acesso em: 12 mar. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 26 mar. 2026.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Texto para Discussão nº 2364. Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: https://ivs.ipea.gov.br/api/cockpit/storage/uploads/publicacoes/td_2364b.pdf. Acesso em: 23 mar. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Apresentação dos resultados do Censo da Educação Superior 2024. Brasília: INEP, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep. Acesso em: 4 mar. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2023: resultados do Ensino Médio. Brasília: INEP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep. Acesso em: 4 mar. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): metas intermediárias para a sua trajetória no Brasil, estados, municípios e escola. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/metas. Acesso em: 26 mar. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Brasília: MEC/INEP, 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_recredenciamento.pdf. Acesso em: 09 mar. 2026.
LEITE, D. Avaliação institucional, reformas e redesenho capitalista das universidades. Avaliação (Campinas) [online]. 2002, vol.07, n.02, pp.29-48. ISSN 1414-4077. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/aval/v07n02/v07n02a03.pdf. Acesso em: 09 mar. 2026.
MACIEL, L. B. C.; SILVA, A. M. da; CHAGAS, D. R.. Redes de apoio e acompanhamento psicológico: fatores determinantes na permanência de discentes de ensino superior. Facit Journal of Health Science, v. 5, n. 1, p. 1-12, jan./jun. 2025. Disponível em: https://revistas.faculdadefacit.edu.br/index.php/JNT/article/view/3662. Acesso em: 13 mar. 2026.
MATTOS, Ricardo Mendes; RODRIGUES, Alexandra Magna. Saúde mental de estudantes universitários: um estudo de caso das políticas de assistência estudantil da Universidade de Taubaté (2014-2024). Mental, Barbacena, v. 16, n. 30, p. 356-377, jul./dez. 2024. Disponível em https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-44272024000200011. Acesso em: 15 abr. 2026.
MENEGHEL, S. M.; OLIVEIRA, R. A. T.; SCHLÖSSER, A. T.. Inclusão de vulnerados na educação superior. Contribuições ao debate latinoamericano. Revista Latinoamericana De Políticas Y Administración De La Educación, 2024, (20), 39-51. Disponível em: https://revistas.untref.edu.ar/index.php/relapae/article/view/2027. Acesso em 10 mar. 2026.
MORO, G. A. D.; GISI, M. L.. FIES, PROUNI e REUNI: caminhos inacabados para a democratização do acesso à educação superior. Avaliação (Campinas) [online]. 2023, vol.28, e023012. Epub 05-Set-2023. ISSN 1982-5765. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/dkFBMrCVxyHg9jj5XZMZzPx/abstract/?lang=pt. Acesso em 06 mar. 2026.
OLIVEIRA, I. S.; ROTHEN, J. C.. Vinte anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES no Brasil: trajetória, princípios, dilemas e tendências. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 29, p. e024013, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/p984HkkZqPmtT5sTBDS7mTD/?format=html&lang=pt. Acesso em 10 mar. 2026.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD); INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD; IPEA; FJP, 2023. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br. Acesso em: 4 mar. 2026.
RISTOFF, D.. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v.19, n.3, 2014. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/2058. Acesso em: 10 mar. 2026
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2013. 176 p.
SILVA, M. G. Q.; EHRENBERG, M. C.. Atividades culturais e esportivas extracurriculares: influência sobre a vida escolar do discente. Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 1, p. 215-234, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/Vk9ttzzvYsWm3hm84j5BNDq/?lang=pt. Acesso em 04 mar. 2026.
SIMON, L. W. Não é chegada a hora de dizer adeus: um modelo de gestão para a evasão no ensino superior. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247336. Acesso em: 10 mar. 2026.
SOUZA, B. S.; LUCE, M. B.. Massificação e qualidade na Educação Superior: análise multidimensional a partir do Documento Final da Conae 2024. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 18, n. 41, p. 563–585, maio/ago. 2024. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 26 mar. 2026.
TEIXEIRA, M. D. J.; QUITO, F. M.; VENTURA, T. M.; VELOSO, T. C. M. A. Diagnóstico e estratégias de permanência e conclusão na graduação: estudo de caso para Universidade Federal de Mato Grosso. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 120, p. 1-22, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/WCFDYNwnffPzQbDZRf556Py/?lang=pt. Acesso em: 09 mar. 2026.
THEOBALD, A. A. R. F.; SILVA, J.; PEREIRA, M.. Perspectivas docentes para minimizar a evasão escolar. Revista Educação e Sociedade, v. 42, n. 3, p. 120-135, 2021. Disponível em: https://www.iosrjournals.org/iosr-jbm/papers/Vol27-issue3/Ser-8/G2703084751.pdf. Acesso em 11 mar. 2026.
THEODORO, D.; FREITAS, M. F. Q. Acesso e Permanência no Ensino Superior Público: O Papel da Assistência Estudantil para Estudantes Cotistas. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, v. 6, n. 5, 2025. Disponível em; https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/6425. Acesso em: 10 mar. 2026.
VARGAS, H. M.; PAULA, M. F. C. A inclusão do estudante-trabalhador e do trabalhador-estudante na educação superior: desafio público a ser enfrentado. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 18, n. 2, p. 459-485, jul. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/VmmLwb3h8zbnsKVnJRJKqDz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 mar. 2026.
VIEIRA DE SOUSA, J.; GRIBOSKI, C. M.; GUMESSON, D. W. B.. Autoavaliação institucional no marco do SINAES: movimentos e tensões no uso dos resultados para a qualidade da educação superior. Revista Cocar, Belém, n. 29, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9242. Acesso em: 27 mar. 2026.
WITTKOWSKI, J. R. T.; MENEGHEL, S. M. Políticas de Ação Afirmativa na Educação Superior brasileira: entre conquistas e negações. Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva, 2019, 3 (3), 130-152. Disponible en: http://revista.celei.cl/index.php/PREI/article/view/162. Acesso em 10 mar. 2026.
