SOBRE A CONFIGURAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: o que poderiam dizer os dados do censo sobre grupos educacionais
what could the census data show
Palavras-chave:
educação superior, Censo da Educação Superior, concentração do capitalResumo
O texto argumenta para que se inclua no Censo da Educação Superior variável que possa indicar as relações econômicas entre as instituições de educação superior credenciadas e grupos educacionais. Tal ação viabilizaria estudos mais confiáveis a respeito da configuração do campo da educação superior brasileira, principalmente diante de uma tendência de concentração de matrículas. As variáveis atuais do censo, categoria administrativa e organização acadêmica, não permitem identificar adequadamente tais relações, motivo pelo qual pesquisadores recorrem a fontes externas, como relatórios de mercado e registros da Comissão de Valores Mobiliários. As fontes disponíveis, assim, produzem informações incompletas, sobretudo no caso de grupos educacionais de capital fechado. Para estudos da configuração da educação superior, principalmente para o segmento privado, essas limitações mascaram a realidade do campo. Defende-se, portanto, que o censo inclua a identificação de vínculos econômicos entre instituições, mantenedoras e grupos, ampliando a confiabilidade das análises a respeito desse tema.
Referências
BRASIL. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória no 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2306impressao.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 326/2013-CGLNRS/DPR/SERES/MEC. Ementa: Alteração de controle societário e caracterização de transferência de mantença [...]. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2013. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13243-nota-tecnica-326-2013-pdf&category_slug=maio-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações [...]. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-21-de-21-de-dezembro-de-2017. Acesso em: 20 abr. 2025.
CARVALHO, C. H. A. et al. Financeirização da educação superior privada no Brasil: expansão dos cursos de medicina nos grupos de capital aberto (2013–2022). Educação & Sociedade, [s. l.], v. 45, p. e286692, 2024. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302024000101954&tlng=pt. Acesso em: 15 abr. 2025.
FURTADO, R. A. Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público. Revista de Direito Setorial e Regulatório, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 38–94, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43229/34567. Acesso em: 15 abr. 2025.
GUILHERME, P. Após fusão, Kroton e Anhanguera mantêm operações até o aval do Cade. G1. São Paulo, 23 abr. 2013. Disponível em https://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/04/apos-fusao-kroton-e-anhanguera-mantem-operacoes-ate-o-aval-do-cade.html. Acesso em: 19 abr. 2025.
INEP. Microdados do censo da educação superior 2022. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 22 out. 2024.
MARTINS, C. B. O ensino superior privado no Distrito Federal. Cadernos de Pesquisa. [s. l.], v. 102, p. 157–186, 1997. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/745. Acesso em: 15 abr. 2025.
MIRANDA, P. R.; AZEVEDO, M. L. N. D. Fies e Prouni na expansão da educação superior brasileira: políticas de democratização do acesso e/ou de promoção do setor privado-mercantil?. Educação & Formação. [s. l.]. v. 5. n. 3. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.25053/redufor.v5i15set/dez.1421. Acesso em: 15 abr. 2025.
SAMPAIO, H. Diversidade e diferenciação no ensino superior no Brasil: conceitos para discussão. Revista Brasileira de Ciências Sociais. [s. l.], v. 29, n. 84, p. 43–55, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092014000100003. Acesso em: 15 abr. 2025.
SEKI, A. K. O capital financeiro no Ensino Superior brasileiro (1990-2018). Florianópolis, SC: UFSC, 2021.
SOUSA, J. V. Educação superior no Distrito Federal: consensos, conflitos e transformações na configuração de um campo. Brasília: Liber Livro, 2013.
SOUSA, J. V. O ensino superior privado na Distrito Federal: uma análise de sua recente expansão (1995/2001), 2003. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
TAGLIARI, C. Diferenciação com concentração: lógicas organizacionais na expansão do ensino superior brasileiro. 2023, 158 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas (Sociologia)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
